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Um ano após polêmica, fiscalização para equipes de passeio ciclístico não é aplicada

Há cerca de um ano, surgiu uma polêmica em torno do artigo 174 do Código de Trânsito Brasileiro. No texto, está expressa a punição com multa para grupos de pedal que promovessem em vias públicas “competição e eventos organizados” sem permissão da autoridade de trânsito. A lei suscitou debates: alguns defenderam que deveria haver regularização, já que, às vezes, grupos de ciclistas atrapalham o fluxo na cidade; outros consideraram a medida exagerada, já que o ciclismo em grupos é mais seguro, principalmente à noite.
Atualmente, a legislação não é aplicada. Grupos de pedal que existem em Fortaleza relatam nunca terem sofrido nenhum tipo de fiscalização. A assessoria da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) informou, em nota, que “quem descumpre essa determinação está passível de autuação”. No entanto, afirma que “não há registro de denúncia referente à realização de passeio ciclístico”
Reunião do Quinta da Bike (Foto: Reprodução/ Facebook)
Um dos organizadores do Pedal Amigo Parquelândia, Daniel Siebra, considera que o caso “esfriou”. “Teve um episódio ano passado em que um grupo foi parado na BR por fazer evento, mas depois disso não ouvi nada. Nunca fui importunado, não sei se é porque a gente anda de forma organizada”, conta. O advogado disse que o grupo evitou passar em BRs, mas que não foram atrás da autorização que a lei exige.
Paulo Benício, um dos organizadores do Segunda da Bike e do Quinta da Bike, afirma que há um ano houve uma reunião dos grupos de passeio ciclístico em Fortaleza junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo ele, foi conseguido um ofício que permite essa categoria de organização de pedal, eximindo de multa. “Existe toda uma dúvida a respeito dessa lei. Ela foi criada para evitar eventos como rachas na BR, mas houve um abuso de interpretação”, disse.
Reunião do Quinta da Bike (Foto: Reprodução/ Facebook)
O POVO Online entrou repetidas vezes em contato com a PRF para saber informações sobre a situação. Até o fechamento da reportagem, não obteve respostas.
A advogada Diana Santos, participante de três grupos de pedal noturno na Capital, critica a aplicação equivocada da lei. “Se atrapalhar tem que fazer alguma coisa, mas os ciclos são muito rápidos, param o trânsito por no máximo o período de um semáforo. Não é dois minutos que a pessoa espera que vai atrapalhar”, opina.

Para Daniel Siebra, a regularização é necessária. “Acho válido, tem que coibir mesmo, tem muito ciclista sem consciência”, acredita. “Quem anda na linha não tem o que temer”, conclui. Um dos mais antigos grupos de pedal noturno da Capital, o Pedal Amigo Parquelândia existe há dez anos e reúne, em média, 300 pessoas todas as segundas-feiras.

Paulo Benício defende a existência de grupos de pedal, principalmente à noite, devido a questões de segurança. “A gente estuda o trajeto para evitar pontos mais perigosos e orienta o grupo a estar sempre próximo”, explica. O Segunda da Bike e o Quinta da Bike se reúnem semanalmente na Praça Luiza Távora, com participação entre 100 e 150 pessoas a cada encontro.
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Fonte: https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2018/01/grupos-se-juntam-para-pedalar-a-noite-em-fortaleza.html

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